MPF pede cancelamento de concessão da TV Tropical, Rádio Curimataú de Nova Cruz e outras 4 no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão.

Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

“Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”, destaca trecho da ação.

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. “E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores”.

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.

MPF-RN

Rádio Cidade de Sumé é a primeira AM a migrar para FM na Paraíba

Novo estúdio

O Ministério das Comunicações liberou a migração da primeira emissora em Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM) da Paraíba que vai ao ar. Trata-se da Rádio Cidade de Sumé (1.270 Khz), uma empresa do Grupo Batinga Chaves, o qual também é detentor da concessão da Rádio Cidade de Cuité (89,1 Mhz). Com a migração, a emissora passa a operar em 95,7 Mhz.

“Não poderia deixar de participar de mais um momento tão importante dessa emissora que fez e faz parte da história da cidade e também da minha história”, afirmou Beto Batinga em participação na transmissão.

Nas redes sociais, a diretora da emissora, a radialista Jacqueline Oliveira, comemorou a decisão. “Agora é pra valer. A 95 FM está autorizada. Vamos migrar. A alegria é sem tamanho. Somos a primeira rádio AM da Paraíba que migra para FM”, escreveu.

A emissora, localizada no Cariri paraibano, na cidade de Sumé, está há 25 anos no ar. Sua grande marca é o jornalismo independente e imparcial. A credibilidade é tanta que para muitos o fato só é real se for noticiado pela Rádio Cidade. A voz mais popular da emissora é a da radialista Jacqueline Oliveira, uma das primeiras profissionais a falar ao Cariri pelas ondas da 1.270 AM.

Carlos Rocha - Polêmica Paraíba

Rádio Itatiaia não voltará a transmitir em ondas curtas

- Desde Unaí (MG), Uender Marques informa que a Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), não irá mais transmitir em ondas curtas. Ele destaca que entrou em contato com o diretor-presidente da emissora, Emanuel Carneiro, e que o mesmo informou que a Itatiaia desistiu das ondas curtas. Conforme Emanuel Carneiro, “quase ninguém mais escuta ondas curtas nos dias atuais e também há uma dificuldade em conseguir aparelhos de rádio com esta faixa de radiodifusão”. Lástima!

- Ainda de acordo com o Uender Marques, a direção técnica da Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte (MG), informa que a emissora voltou a transmitir em 19 metros. A estação mineira reativou a frequência de 15190 kHz no último dia 13 de dezembro. A emissora necessita de relatos de sintonia desta sua frequência!

- Recordamos que a partir de 2017, a BBC de Londres irá aumentar suas emissões em ondas curtas. Uma transmissão que será colocada no ar será em coreano.

- E a frequência de 5965 kHz, que a Rádio Transmundial utiliza nas madrugadas, foi monitorada em Jaureguiberry, no Uruguai, pelo Rodolfo Tizzi, por volta de 0700, no TU, com bom sinal.

- A emissora católica Rádio Canção Nova, de Cachoeira Paulista (SP), reativou sua frequência de 9675 kHz, em 31 metros. A emissora foi captada, novamente, em 13 de dezembro, em São José, na Paraíba, pelo Lenildo da Silva. No entanto, nos dois dias seguintes o sinal da emissora não apareceu na Paraíba, o que indica, no entender do Lenildo, que a estação católica está testando seus transmissores de ondas curtas. De acordo com ele, a Canção Nova estava fora do ar neste canal de ondas curtas há cerca de quatro anos!

http://romais.jor.br

EBC - Empresa Brasil de Comunicação retoma testes com rádio digital em Ondas Curtas

Imagem DRM Brasil

Foram retomados os testes com DRM em Ondas Curtas no Brasil pela EBC na frequência de 9.750 kHz (banda de 31m).

Após alguns estudos e desenvolvimento de equipamento pela ABRADIG (Associação Brasileira do Rádio Digital), testes foram retomados com objetivo de aferir o comportamento dos equipamentos, qualidade do sinal e estabilidade do sistema. Como os testes estão sendo realizados em baixa potência (150 W), não é esperada uma grande cobertura, no entanto o sinal já pode ser captado em Rezende - RJ por Francisco Braccini (foto) e em Maringá - PR por Paulino Kenji Sato.

A EBC está dando grande importância e apoio ao teste, que servirá para futura tomada de decisão em relação a digitalização do rádio no Brasil.

Os testes estão sendo realizados em 9.750 kHz, e o azimute da antena é 210 graus, à partir de Brasília, cobrindo o Cone Sul do continente. Eventualmente outros sistemas irradiantes do Parque do Rodeador poderão ser utilizados. A transmissão não é constante, pois a todo momento experimentos com diferentes parâmetros de transmissão estão sendo feitos. Uma vinheta personalizada do teste foi feita pela EBC, para ir ao ar juntamente com uma pequena seleção de música nacional.

O codificador e modulador DRM Spark foi provido sem custos por Michael Feilen.

Quem puder acompanhar e enviar relatório de escuta, estará colaborando com nossos objetivos. Favor enviar os relatórios para info@abradig.org.br.

Fonte: DRM-Brasil

Presidente da ABC visita instalações da torre e transmissores dos veículos de comunicação da agência

Após receber as comissões que foram criadas para otimizar a gestão da Agência Brasil Central (ABC), o presidente Humberto Tannús Júnior visitou a estação transmissora da Rádio Brasil Central AM que opera nas frequências 1270 KHz (OM – Onda Média, OT – Onda Tropical 4985 kHz e a OC – Onda Curta 11815 kHz). Os equipamentos estão instalados na fazenda Bananal, região Nordeste da capital goiana, de propriedade do governo estadual, desde o ano de l984, quando foram adquiridos para melhorar a potência e qualidade do som produzido pela AM.

Segundo a comissão que discute a revitalização das rádios da ABC, estes mesmos equipamentos já estão obsoletos, sendo necessário um novo transmissor para melhorar o sinal da rádio e acabar com as interferências de ruídos ou até mesmo com a falta de sinal, principalmente em Goiânia e região metropolitana.

Acompanhado da diretora de Telerradiodifusão, Abadia Lima, Tannús seguiu ainda para o Morro do Mendanha, onde está instalada a torre que suporta as antenas da RBC FM e TBC (canal 13 analógico e 31 digital). No Mendanha, as instalações da TBC também atendem a Fundação UFG (canal 14), a Fundação Boas Novas (canal 29) e a TV Assembleia. “São necessárias melhorias e iremos implantá-las de forma gradativa”, destacou o presidente da ABC.

(TV Brasil Central) e dxbrazilsw

Governador da Paraíba autoriza implantação de sistema de rádio digital para Segurança Pública

O governador Ricardo Coutinho autoriza, nesta sexta-feira (21), a implantação de um novo sistema de rádio comunicação de última geração para a Segurança Pública da Paraíba, que vai integrar a comunicação de todas as forças de urgência, proporcionando mais segurança na transmissão de informações, mais agilidade e eficiência nos resultados. Serão investidos R$ 33 milhões, entre recursos federais e próprios.

Para isso, o governador Ricardo Coutinho assinará ordem de serviço, em solenidade que acontecerá às 10h, no Palácio da Redenção. A ação faz parte das medidas estruturantes e aperfeiçoamentos do Programa Paraíba Unida pela Paz e é o maior investimento dessa natureza já ocorrido no Estado, substituindo os equipamentos analógicos atualmente utilizados.

Com a nova tecnologia, que vai cobrir todo o Estado da Paraíba, as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário, Departamento de Trânsito (Detran) e Casa Militar irão trabalhar com um sistema digital composto por softwares e rádios (hand talks), além de outros equipamentos modernos e de última geração – Sistema Tetra – utilizado em países da Europa. A radiocomunicação será criptografada, o que impede que pessoas não autorizadas escutem o rádio da polícia.

A solenidade vai contar com a presença de Alexandre Giarola, diretor Comercial da Motorola Solutions Brasil, empresa responsável pela tecnologia, além do secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e demais gestores dos órgãos de segurança pública.

Secom/PB

Saiba a definição de Radioescuta e DXista, Confira no artigo

Confira em nosso Blog algumas duvidas sobre Dx e Radioescuta;

Você sabe o que é DX?

A maioria dos ouvintes de ondas curtas contenta-se em ouvir as estações mais fáceis de serem captadas. Contudo, certos ouvintes estão interessados nos aspectos técnicos do hobby, como propagação e experiências com antenas. Esta actividade é chamada de DX, termo este derivado da sigla em inglês DX, onde a letra "D" significa "distância" e a letra "X" significa "incógnito"(em analogia à letra X usada na Matemática em expressões algébricas). Este termo pode ser interpretado como "escutar estações de rádio localizadas a uma distância desconhecida".

Para eles isto significa varrer as faixas de ondas curtas à procura de novas estações, que por vezes possuem um sinal tão fraco que torna difícil a sua escuta. Muitas destas estações não estão interessadas em transmitir para audiências tão distantes, geralmente são estações regionais, transmitindo em baixa potência, que usam as ondas curtas para atingir ouvintes de regiões específicas e não muito distantes, da mesma forma que em muitas partes do globo as estações locais usam a faixa de ondas médias ou a faixa de freqüência modulada.

A prática do DX é exercida desde o início do século XX, este hobby também é chamado de "radio escuta DX".

Veja as categorias de RADIOESCUTAS;

Radioescutas

Um ouvinte que está acompanhando a programação de uma determinada emissora, pode ser considerando um radioescuta, a audição de estações locais, e de qualquer modo que esteja apto (como ocasionalmente os rádios-amadores) a ouvir determinados sons. No território brasileiro a uma determinado lugar em que possa acompanhar um resultado de um campeonato que está ocorrendo, por exemplo assim como buscar informações. Hoje, dispensado pelo uso da internet, e que pode persistirem a agências que monitoram regiões de conflito e coletar os dados.

Radioamador

Estes agentes procuram-se manter em comunicação para checar o funcionamento de certas transmissões, é necessário saber sobre âmbitos físicos focados a elétrica e aeletrônica, assim como localização de locais e direcionamento para o seu dialogo. Seguindo determinadas normas, como o uso de frequência autorizadas e licença para emitir através dos equipamentos, exigidas por cada nação e uniformemente a UIT (União Internacional de Transmissões). O radioamador é um serviço de radio e não hobby.

Ouvintes de ondas curtas

Referindo-se também a Shorwave listeners. Tem por dedicação a sintonia em Ondas Curtas (corresponde a 1700 kHz à 30000 kHz máximo de cobertura). A um dial mundialmente repleto de rádios, muitas vezes, pelo interesse de acompanhar programas de tal segmentos, como esporte, notícias e músicas. E participar de promoções oferecidas, aonde adquirem cartões de confirmação de recepção (por extenso ou em cartões QSL).

Monitor de rádio internacional

É um ouvinte, como citado acima, que repassa as verificações feitas de como está a qualidade do sinal, frequências em operação, conforme a passagem secular. Auxiliando aos engenheiros de aperfeiçoar a transmissão para ampliar o alcance.

Dexista

O vocábulo "DX" destinado especialmente a estes profissionais significa distância pelo motivo de caçar sinais oriundos a quilômetros de extensão, nas quais não é possível conseguir em condições normais, como de clima e de relevo, reservado a sua perseverança. Podendo ser tanto com a modulação de amplitude (Ondas médias e Ondas Curtas), quanto a de frequência modulada. Logo, "D" de distância e "X" a letra matemática que representa algo misterioso.

Dexismo

É definido como a prática de capturar transmissões distantes, proveniente de lugares longes do ponto de sintonia. Em relação aos serviços internacionais, para o ser conceituado, deve estar fora da área de abrangência da emissora em questão. Dentro de um espaço limítrofe de um Estado, deve considerar que seja de grandes dimensões, como o Brasil, evitando a utilização inapropriada de dexista para captações de estações da mesma cidade em que está, ou em suas conturbações.

Hoje as rádios locais de AM e FM e algumas de Onda Curta do Brasil não se importa com os rádiosescutas e os dxistas, ainda tem algumas emissoras que seu técnicos conhecem este Hobby mantidos por amantes do rádio, porem são mínimos. O motivo do não valor aos radioecutas e dxistas é o monopólio comercial mantida pelas emissoras de FM e AM do pais, onde o lucro fala mais alto. Alem diss, tem sua vantagens, as regionais prestam bom serviço a determinada região onde elas faz cobertura. 

Por fim sabemos que o rádio é um único meio de comunicação que sua recepção chega a mais de 5.000Km com 50Kw na Faixa de Onda Curta. Exemplo da Rádio Nacional da Amazônia com 7,5Kw chega bem na Amazônia Brasileira.

Redação

Fonte: wikipedia