Em algum tempo de observação sobre o serviço de RadCom, escrevo essa resenha, a rádio comunitária no brasil mesmo com alguns avanços continua sendo difícil sua operação e manutenção no país, devido a falta de valorização pelos políticos brasileiro, essas emissoras de baixa potência que é operada com potência de 25 watts ERP e contorno de 1km com intensidade de 91 dbuV/m, a baixa potência é onde começa suas dificuldades, se é de uma cidade pequena ou vila vai começar a falta de apoio para se manter, muitas pagam aluguel, água, luz, telefone e manutenção de equipamentos além da parte jurídica da Associação, Fundação ou Instituto mantedora do serviço, algumas paga-se também ECAD mensal e Taxas de Fistel Anual.
Ouve alguns avanços positivos, como diminuição de documentos para sua habilitação no mistério das comunicações, o início quando foi criado a lei 9612/98 era 3 anos para renovação da outorga e hoje é 10 anos mais falta muito para as emissoras trabalhar tranquilas e prestar um serviço de qualidade. Existe algumas entidades de acompanhamentos e defesa das rádios porem representatividade no congresso é quase zero, ou seja, estamos sem força no congresso. Isso mantem a classe insegura. Apesar da dificuldades o serviço é bom e importante para da vozes as comunidades e pequenas localidades.
Hoje mesmo, deveria ser feito uma mudança na lei 9.612/98 ser revogada para uma nova ou modificada e nas normas complementares... A potência deveria ser 100 watts ERP com um contorno de serviço de 5 km com 66 dbuV/m, rever o conselho comunitário para analisar se realmente tem utilidade, já que a própria emissora podia fazer o relatório da programação e seus sócios aprovando ou não, em pesquisas sobre rádios comunitárias em outros países não tem essas burocracias. Existes comunidade muito pequenas que se manter um conselho é complicado, em casos de distritos pequenos e algumas cidade de baixa população.
Existe aqui no Brasil também, um problema chamado perseguição local, o jornalismo de muitas cidades não é plural e nas emissoras tem sempre dois jornais em sua grade de programação, desta forma causa provocações no meio político e assim acabam tendo denúncias, muitas tem punição bem rígidas você sabe que estou falando, e também muitas são multadas pelo Ministério de Comunicação. Devido acordos políticos não há controle na administração da radio, tem interferências de pessoas. Mas tem muitas que trabalham correta e o maior vilão é a legislação.
Sobre a cobertura, por ser restrita a 1km de contorno, deixa a rádio sem apoio praticamente, a potência limita muito a prestação de serviço, no senário de hoje estar difícil de manter o serviço, tem áreas que outra rádio de cidade vizinhas na mesma frequência interfere. A lei já deveria ter mudado para 50w ou 100w e não precisaria de mudar de antena e cabo como já são de 0 dbd, 100 watts no transmissor seria menos que 100w ERP, só precisaria mudar o transmissor no Projeto Técnico. A questão atual com rádios próximas da outra no mesmo canal a Anatel criava canais alternativo.
Nem uma rádio comunitária chegar a 25W de forma real, pra começar a Antena é 0 dbd e pelo tamanho do cabo da perda. Mesmo com 15m de cabo da em média 20 watts na antena, para da 25w real na antena precisaria 30w ou mais no transmissor. A Anatel não ajuda e não dá uma solução a mando de empresas em defesa da radiodifusão comercial, na minha opinião deveria ser mudado essa questão de 1km de contorno 66dbuV/m e monte de rádios na mesma frequência numa distância de 3,5km, eles deveriam espalhar as emissoras pelo dial de 76.1 a 107,9 mais como colocam num aglomerado de frequências iguais. A última tentativa do projeto de aumento de potência pra 150w em 2018, a Anatel foi contra alegando que se fosse aprovada teria que extinguir algumas e somente poderia uma na área de 18km, mais não podia alocar para outra frequência mais não podia. E’ notório que tem algo por trás impedido alguma mudança.
Sobre o apoio cultural não pode preços e condições de pagamento, tem que ser separados em chamada de spot distintos. Vinhetas de Responsabilidade de algum programa não pode, gera multa. Pode abrir espaços para entidades pública, privada e religiosa desde que não venda horários, veja a forma de apoio cultural e lembre tudo da lei é de responsabilidade de seus diretores... Quando aparece problema muitos somem e você fica sozinho.
Vejam os projetos de leis para uma possível alterações até este ano de 2023; PLS 513/2017, PROJETO DE LEI Nº 10.637, DE 2018, o PL atualmente na câmara tem relatório pela rejeição. Projeto de lei nº 2.949, de 2000 que aumenta para 250 Watts a potência máxima da rádio comunitária e o Projeto de Lei 8.249, de 2017. Projetos de Lei nº 4.186/98 (aumenta a potência para 50 watts), nº 2.949/00 (limite máximo 250 watts) e nº 8.249/17 (máximo de 50 watts). Todos esses tramitam e alguns foram barrados e tem vários PL.
Vou narrar um fato que aconteceu numa cidade da Paraíba em janeiro este ano de 2023, onde a uma emissora comunitária deve a fiscalização da ANATEL. A emissora estava em seu transmissor com 28,5W foi notificada. Absurdo isso ai pergunto a vocês leitor que entende do assunto, essa rádio será que excedeu os 25w ERP? Se a antena é de 0 dbd. Não ser engenheiro pra saber que não passa de 25w ERP, tem as perdas de cabo e antena, então para da 25w em ERP, teria que tivesse mais de 30w e não 28,5w. Concluindo essa resenha, se for falar cada histórias de amigos daria um livro.
