Migração continua no Brasil AM para FM, está aberto Edital para Rádios Educativas

 

A migração das rádios AM para a faixa FM continua evoluindo no Brasil e teve seu processo acelerado novamente nesta reta final de 2024. Em outubro, quando o tudoradio.com publicou a última matéria sobre o panorama do processo, eram 1.090 emissoras que se enquadravam nessa condição. Agora, no levantamento realizado durante o feriado de Natal, esse número alcança a marca de 1.121. Vale ressaltar que o levantamento feito pelo portal contabiliza apenas emissoras vindas do AM que estão com transmissão ativa no dial FM, já que o número de estações aptas ao processo é um pouco maior.

Em relação ao número de migrantes AM-FM ativas no FM em cada estado, outras quatro unidades da federação atingiram a marca centenária nessa contagem: São Paulo (174), Paraná (142), Minas Gerais (124) e Rio Grande do Sul (102). Santa Catarina (100) reforça essa lista. Bahia (56), Ceará (54), Mato Grosso (47), Goiás (43) e Mato Grosso do Sul (42). Informações do Tudo Rádio.

RÁDIOS EDUCATIVAS

Na sexta feira 27/12/2024 o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no último dia 18. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.

Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa

A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

AgênciaGov