MCTIC deve liberar mais 100 contratos da migração AM-FM nos próximos dias

O Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deve liberar nos próximos dias mais de cem contratos de adaptação de outorga das emissoras AMs para o dial FM. A medida ainda depende da liberação do ministro Gilberto Kassab e é aguardada com ansiedade pelos radiodifusores. Além disso, o ministério mantém a emissão e o envio dos boletos às rádios.

Segundo informações obtidas pelo Tudo Rádio, o ministério já conta com cerca de cem contratos prontos para serem assinados. A liberação ainda depende da autorização do ministro Kassab, que deve agendar uma data para realizar uma cerimônia de assinatura.

A redação do Tudo Rádio recebeu diversos e-mails sobre a demora na emissão dos boletos de pagamento para a adaptação das outorgas. Segundo as informações, os documentos estão sendo enviados para as rádios normalmente.

A Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e TV (ACAERT) divulgou que rádios de mais três cidades receberam recentemente os boletos. Rádio de Pomerode, Campos Novos e Canoinhas receberam a guia para pagamento da adaptação de outorga

As emissoras Pomerode AM 1410, de Pomerode no Vale do Itajaí, Rádio Cultura AM 1420, de Campos Novos no Meio-Oeste, e Rádio Clube AM 890, de Canoinhas no Planalto Norte, já receberam as guias de cobrança, sinal de que as demais emissoras catarinenses também devem receber o documento nos próximos dias.

A demora na emissão dos novos boletos estava provocando apreensão do setor, problema causado pelo processo de transição no Governo Federal, especialmente com a fusão dos Ministérios de Ciência e Tecnologia com o de Comunicações.

Segundo a secretária de Comunicação Eletrônica, Vanda Bonna Nogueira, as autorizações para operação na nova frequência – que precisam ser assinadas e publicadas no Diário Oficial da União – também devem ser normalizadas. “Tivemos uma dificuldade com a assinatura eletrônica, que depende do Ministro Gilberto Kassab. Com o ministério sendo montado novamente, assim que for pago o boleto sairá imediatamente também o contrato”, informou.

O presidente da ACAERT, Rubens Olbrisch, comemora a retomada da Migração como uma das prioridades dentro do Ministério. “Méritos da secretária Vanda Nogueira e de sua competente equipe, estamos otimistas de que teremos novas emissoras autorizadas a migrar até o final do ano”, destacou.

FONTE: TUDORADIO.COM